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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Imputabilidade penal: o que é e em quais casos há a sua exclusão

D Ribeiro Sociedade de Advocacia · há 3 anos

Gostei do conteúdo.

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Comentário · há 3 anos

STJ - Reduzido valor de fiança que impedia médico acusado de crime de trânsito de deixar a prisão preventiva

Dr Francisco Teixeira · há 3 anos

Esperamos que um dos efeitos da sentença ao julgar o mérito desse crime de trânsito seja a apreensão da CNH/proibição do direito de dirigir.

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Comentário · há 3 anos

Como se dá a progressão e regressão do regime de cumprimento da pena?

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Boa tarde.
Tenho uma duvida se o réu teve regressão do regime aberto para o semiaberto, quanto tempo ele precisa cumprir no regime mais gravoso (no semiaberto) para progredir para o regime anterior (regime aberto)?

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Recomendações

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Benjamim Santos

Comentário · há 3 anos

STJ - Reduzido valor de fiança que impedia médico acusado de crime de trânsito de deixar a prisão preventiva

Dr Francisco Teixeira · há 3 anos

Ou não... Sempre haverá o famoso jeitinho.

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